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Alexandre Gonçalves Ramos
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Notícias (14)
Alexandre Gonçalves Ramos
Modelo ·
há 3 meses
Eleições 2024 - Modelo de Representação Eleitoral por Propaganda Antecipada
AO JUÍZO DA _____ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE__________ PARTIDO X, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida II, nº 100, Centro da Cidade, email: 1234@1234.com.br representada pelo seu...
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Alexandre Gonçalves Ramos
Artigo ·
há 2 anos
Eleições 2022: o dia da eleição
Sabemos que durante o processo eleitoral existem regras que todos devem seguir, a fim de prestigiar os princípios da isonomia, bem como da legitimidade e normalidade das eleições. Além disso, alguns...
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Alexandre Gonçalves Ramos
Artigo ·
há 2 anos
Eleições 2022: A Propaganda Partidária
Sumário: 1.1. Conceito – 1.2. Finalidade – 1.3. Vedações – 1.4. Invasão do horário eleitoral gratuito – 1.5. Representação e procedimento aplicado à propaganda partidária ilícita: 1.5.1. Legitimidade...
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Alexandre Gonçalves Ramos
Artigo ·
há 4 anos
Eleições 2022: Quais os limites na pré-campanha?
Um tema que tem sido muito discutido nas últimas eleições é a “pré-campanha”. Existem limites? Os pré-candidatos podem efetuar gastos neste período? Há opiniões para todos os gostos e agora o...
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Alexandre Gonçalves Ramos
Artigo ·
há 4 anos
Eleições 2020: As convenções partidárias e os efeitos da Emenda Constitucional nº 107/2020
A convenção é o momento em que a agremiação partidária delibera sobre seus candidatos. Trata-se de tema inicial ao se falar em processo eleitoral, pois no momento da convenção é que se definem os...
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Alexandre Gonçalves Ramos
Artigo ·
há 4 anos
Eleições 2020: As exceções normativas nas condutas vedadas aos agentes públicos
1. Introdução Uma preocupação latente nos dias de hoje é a utilização de forma desproporcional de recursos econômicos ou da máquina pública em prol dos candidatos. O incômodo não poderia ser...
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Alexandre Gonçalves Ramos
Notícia ·
há 4 anos
Eleições 2020: Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos...
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Alexandre Gonçalves Ramos
Artigo ·
há 4 anos
Eleições 2020: O percentual de preenchimento mínimo de vagas e as candidaturas “laranjas”.
A justiça eleitoral tem se esforçado para implementar o comando normativo previsto no §3º do artigo 10 da Lei nº 9.504/97 que veio para estimular a participação da mulher na política. Muito embora o...
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Alexandre Gonçalves Ramos
Artigo ·
há 4 anos
Eleições 2020: As Inelegibilidades à luz da Jurisprudência
O cidadão que almeja ser candidato deve cumprir os requisitos estabelecidos no texto constitucional e legal, que são as condições de elegibilidades, bem como não carregar nenhuma das causas de...
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Alexandre Gonçalves Ramos
Artigo ·
há 4 anos
Eleições 2020: Os Sistemas Eleitorais
A compreensão dos sistemas eleitorais é imprescindível para entendermos de forma clara e objetiva como funciona a escolha feita pelos eleitores dos seus futuros representantes. Vamos deixar...
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